Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre prorrogação por mais 15 dias do prazo concedido na Resolução SS n° 96, de 28 de julho de 2023 a que se reportam o Anexo III, item 3.3, da Resolução SS-81, de 06 de julho de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Anexo III, item 3.3, da Resolução SS-81, de 06 de julho de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Barueri, os imóveis que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso, em favor do Município de São Paulo, do imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.508, de 25 de Setembro de 2015
Revoga Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020
Veja mais
Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
